O pedido de registo no Portal de Serviços Online do Município de Tábua poderá ser efetuado:
1. Através do portal servicosonline.cm-tabua.pt; 2. Ou presencialmente no Balcão Único através do acesso mediado por trabalhador do Município.
Para obter informação mais detalhada consulte a ficha de serviço: Ficha de Serviço - Processamento de Registo de Utilizadores nos Serviços Online
I. Registo através do Portal de Serviços Online 1. Preenchimento do Formulário de Registo: i. Preencher: • Manualmente (os campos assinalados com * são de preenchimento obrigatório); • Através do Cartão de Cidadão (recorrendo à ligação "Preencher com Cartão de Cidadão”). Esta forma de preenchimento apenas pode ser utilizada para o registo de pessoas singulares.
ii. Definir palavra-chave com pelo menos 9 letras e/ou números; iii. Efetuar o upload dos documentos comprovativos de identificação/representação e de morada, consoante seja pessoa singular ou coletiva. iv. Para concluir o preenchimento do formulário, selecione a opção “Efetuar registo”. v. Após a submissão do formulário, o portal disponibiliza o seu Contrato de Adesão (em formato PDF) para download e assinatura digital qualificada (ou download, caso pretenda assinar e enviar por outra forma). • Se possuir assinatura digital qualificada do Cartão de Cidadão poderá assinar digitalmente o documento clicando na ligação "Use este link para assinar o certificado“.
2. Validação do endereço de correio eletrónico: i. Após a submissão do formulário, receberá na sua caixa de correio eletrónico (que indicou no formulário de registo) um email do endereço servicosonline@cm-tabua.pt. ii. Para concluir o pedido de registo, deverá clicar no link fornecido para proceder à validação do endereço de correio eletrónico e receberá uma mensagem a confirmar a validação com sucesso.
II. Validação do Registo do Utilizador nos Serviços Online pelo Município i. O registo apenas será efetivamente aceite pelo Município após este: • Validar o Contrato de Adesão aos Serviços Online, nomeadamente a confirmação da sua assinatura (seja autógrafa ou digital); • Validar os documentos enviados/apresentados pelos utilizadores que sejam exigidos para o registo.
ii. Após o Município verificar as condições para aceitação do seu registo, receberá na sua caixa de correio eletrónico (que indicou no formulário de registo) um email do endereço servicosonline@cm-tabua.pt, a confirmar a finalização do processo de registo e que se encontra em condições de utilizar o Portal de Serviços Online.
III. Aceder à Área Reservada do Portal de Serviços Online i. Após receber o email de finalização do processo de registo, poderá aceder à área reservada do Portal de Serviços Online, através da opção “Autenticação” e: • Introduzir o seu número de contribuinte e a senha de acesso (Password) que definiu; • Ou através da ligação “Autenticação CC” caso se queira autenticar com o Cartão de Cidadão.
IV. Cancelamento do Registo no Portal de Serviços Online i. Pode solicitar o cancelamento do registo no Portal de Serviços Online através do: • Envio de email para o endereço servicosonline@cm-tabua.pt; • Envio de fax para o número indicado no ponto “Contactos”; • Envio de carta registada com aviso de receção para o endereço indicado no ponto “Contactos”.
ii. Neste pedido de cancelamento deve indicar, pelo menos, os seguintes elementos: • Nome/Denominação completa; • Número de identificação civil do documento de identificação ou NIF/NIPC.
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